Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site, a plataforma ou os serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, bem como com a nossa Política de Privacidade.

2. Definições

Para facilitar a leitura deste documento, alguns termos utilizados ao longo do texto possuem os seguintes significados:

Empresa

Living Stones Digital, responsável pela operação do site e pela prestação dos serviços.

Usuário

Pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os serviços.

Plataforma

Site, sistema, aplicativo ou ambiente digital disponibilizado pela empresa.

Serviços

Produtos e funcionalidades oferecidos pela empresa.

Conta

Cadastro utilizado pelo usuário para acessar determinadas funcionalidades.

3. Sobre os Serviços

A empresa oferece serviços digitais e tecnológicos, incluindo desenvolvimento de websites, aplicativos, sistemas e experiências digitais, conforme descrito a seguir:

Criamos websites escaláveis, e-commerces e landing pages de alta conversão com as tecnologias mais modernas e eficientes do mercado.

Determinados serviços podem possuir requisitos, condições ou regras específicas, que serão informados ao usuário no momento da contratação ou da utilização.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário pode precisar criar uma conta. Ao criar e utilizar uma conta, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Ser responsável pela segurança das suas credenciais de acesso;
• Não compartilhar suas credenciais quando isso não for permitido;
• Comunicar prontamente qualquer acesso não autorizado à sua conta.

A empresa poderá suspender ou encerrar a conta do usuário em caso de violação destes Termos de Serviço ou da legislação aplicável.

5. Uso Permitido

O usuário deve utilizar os serviços de maneira legal e adequada, respeitando estes Termos e a legislação brasileira. Entre as condutas proibidas, destacam-se:

• Praticar atividades ilícitas;
• Tentar obter acesso não autorizado à plataforma ou a sistemas internos;
• Interferir no funcionamento da plataforma;
• Introduzir códigos maliciosos, vírus ou qualquer programa nocivo;
• Realizar engenharia reversa quando proibida pela legislação ou pelos termos aplicáveis;
• Utilizar os serviços para a prática de fraudes;
• Violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
• Utilizar os serviços para distribuir conteúdo ilegal;
• Realizar atividades que possam comprometer a segurança da plataforma.

6. Conteúdo do Usuário

O usuário poderá enviar, publicar ou inserir conteúdos na plataforma, tais como:

• Textos;
• Imagens;
• Arquivos;
• Vídeos;
• Informações;
• Dados inseridos na plataforma.

O usuário é o responsável pelo conteúdo que envia e declara possuir os direitos e autorizações necessários para utilizá-lo, não infringindo direitos de terceiros.

Quando necessário para a prestação do serviço, o usuário concede à empresa somente as permissões estritamente necessárias para hospedar, processar, exibir ou transmitir o referido conteúdo. A empresa não adquire a propriedade do conteúdo enviado pelo usuário.

7. Propriedade Intelectual

Os elementos da plataforma, quando aplicável, podem estar protegidos por legislação de propriedade intelectual, incluindo:

• Marca;
• Logotipo;
• Código-fonte;
• Design;
• Interface;
• Textos;
• Imagens;
• Banco de dados;
• Sistemas;
• Software;
• Elementos visuais.

A utilização dos serviços não transfere ao usuário a propriedade intelectual pertencente à empresa. O usuário não poderá copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente tais elementos sem autorização prévia e expressa.

8. Serviços de Terceiros

Determinadas funcionalidades podem depender de serviços, APIs, plataformas, provedores de hospedagem ou tecnologias de terceiros.

Esses serviços de terceiros podem possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, pelos quais a empresa não se responsabiliza. Recomendamos que o usuário leia esses documentos antes de utilizar tais funcionalidades.

9. Disponibilidade do Serviço

A empresa busca manter os serviços disponíveis e funcionando corretamente, mas não é possível garantir disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer:

• Manutenções programadas;
• Atualizações de sistemas;
• Indisponibilidades temporárias;
• Falhas técnicas;
• Problemas de infraestrutura;
• Interrupções causadas por terceiros;
• Eventos fora do controle razoável da empresa.

Sempre que possível, a empresa buscará minimizar os impactos de eventuais indisponibilidades.

10. Cancelamento e Encerramento

O usuário poderá solicitar o cancelamento dos serviços ou o encerramento da sua conta a qualquer momento, conforme as condições aplicáveis.

A empresa poderá suspender ou encerrar a conta do usuário em caso de violação destes Termos ou da legislação aplicável, bem como encerrar a oferta de determinados serviços, sempre informando o usuário quando razoavelmente possível.

Após o encerramento, o usuário deixará de ter acesso às funcionalidades relacionadas, sem prejuízo das obrigações já constituídas ou dos direitos previstos na legislação aplicável.

11. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável:

• Pelo uso que faz da plataforma e dos serviços;
• Pelas informações fornecidas;
• Pelas suas credenciais de acesso;
• Pelo conteúdo inserido;
• Pelo cumprimento da legislação aplicável;
• Pelas atividades realizadas através da sua conta.

12. Limitação de Responsabilidade

A empresa não será responsabilizada por situações que estejam fora do seu controle razoável, tais como:

• Falhas de terceiros;
• Problemas de conexão do usuário;
• Uso inadequado da plataforma;
• Eventos de força maior;
• Conteúdo fornecido pelo próprio usuário.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira, incluindo os direitos garantidos ao consumidor quando aplicável.

13. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela empresa é regulamentado pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

14. Comunicações

A empresa poderá entrar em contato com o usuário para assuntos relacionados ao serviço, incluindo:

• Atualizações de produtos e funcionalidades;
• Avisos de segurança;
• Alterações nos serviços;
• Informações sobre a conta;
• Suporte;
• Comunicações relacionadas à contratação.

Quando aplicável, comunicações necessárias para o funcionamento do serviço serão diferenciadas de comunicações de marketing, que poderão ser recusadas pelo usuário a qualquer momento.

15. Alterações nos Termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: 09/09/2026

16. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo, quando cabível, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Estes Termos não criam cláusulas de eleição de foro que possam contrariar os direitos previstos na legislação, especialmente nas relações de consumo. As partes envidarão esforços para resolver eventuais controvérsias de forma amigável, foro competente em Louveira, SP, ressalvadas as regras imperativas aplicáveis.